O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os prazos da licença-maternidade e da licença-adotante. A decisão estabelece tratamento igual para mães ge...
Medida Provisória assinada por Geraldo Alckmin destina recursos à compra de alimentos da agricultura familiar e a ações emergenciais em terras indígenas....
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades e direcionar uma investigação ao requisitar re...
Uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal cumpriu 106 mandados de prisão e bloqueou mais de R$ 508 milhões em bens e valores atribuídos a integrantes de organizações criminosas investigadas no ...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16), a Operação Dinastia do Lago, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari, no interior do Amazonas....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte deixem disputas pessoais de lado durante a análise sobre a possível aber...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão marcada para esta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo de um processo que trata da rede de pagamentos relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-co...
Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes de entidades da sociedade civil divulgou uma carta pública em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) que o ministro André Mendonça retire, no prazo de 24 horas, o sigilo dos documentos relacionado...