Corte Especial analisa nesta quarta-feira (2) recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador; caso teve origem na compra de 28 respiradores durante a pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar nesta quarta-feira (2) os recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador do Amazonas Wilson Lima, relacionado à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A sessão acontece na Corte Especial do tribunal e também envolve Gutemberg Leão Alencar, outro réu na ação.
Apesar da expectativa em torno do julgamento, a análise desta quarta-feira não representa uma decisão definitiva sobre a culpa ou inocência dos acusados. Os ministros deverão avaliar questões relacionadas ao andamento do processo e aos recursos apresentados pelas defesas.
O processo teve origem na compra de 28 respiradores realizada pelo Governo do Amazonas em 2020, durante a primeira fase da pandemia. De acordo com informações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a operação teria causado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Processo envolve compra de respiradores
A investigação apontou possíveis irregularidades na contratação dos equipamentos adquiridos pelo governo estadual.
Entre as acusações que constam no processo estão suspeitas relacionadas a fraude, peculato, organização criminosa e obstrução das investigações. Wilson Lima e outros investigados passaram à condição de réus no STJ em 2021, quando a Corte Especial recebeu a denúncia apresentada pelo MPF.
Na ocasião, a Corte Especial decidiu pela abertura da ação penal contra Wilson Lima, o então vice-governador Carlos Almeida Filho e outras pessoas envolvidas no caso.
O processo ficou conhecido no contexto da chamada Operação Sangria, investigação que apurou suspeitas relacionadas à aquisição de equipamentos e contratos na área da saúde durante a pandemia.
Nancy Andrighi assume relatoria
Outra mudança importante no processo ocorreu recentemente na relatoria.
A ministra Nancy Andrighi passou a conduzir o caso após o ministro Francisco Falcão deixar a relatoria por motivo de foro íntimo. A alteração aconteceu antes da retomada da análise dos recursos pela Corte Especial.
A mudança ocorre em um momento de grande repercussão política para Wilson Lima, que disputa uma vaga ao Senado pelo Amazonas nas eleições de 2026.
Julgamento acontece durante período eleitoral
A sessão do STJ ocorre em meio ao calendário eleitoral deste ano, o que aumenta a repercussão política do processo no Amazonas.
Wilson Lima deixou o cargo de governador em abril de 2026 e disputa uma das vagas ao Senado pelo Estado. A análise dos recursos, entretanto, não encerra a ação penal.
O processo ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça, independentemente do resultado dos recursos analisados nesta quarta-feira.
Caso remonta à crise de oxigênio
O processo também ganhou dimensão política por estar relacionado ao período mais crítico da pandemia no Amazonas, marcado pelo colapso do sistema de saúde e pela falta de oxigênio hospitalar em Manaus.
Em janeiro de 2021, a capital amazonense enfrentou uma grave crise de abastecimento de oxigênio, em meio ao aumento expressivo de internações por Covid-19. O episódio provocou repercussão nacional e levou a uma série de investigações sobre a atuação de autoridades durante a crise sanitária.
Embora o processo em análise no STJ esteja relacionado especificamente à compra de respiradores, e não seja um julgamento definitivo sobre a crise de abastecimento de oxigênio, os episódios fazem parte do contexto das investigações sobre a gestão da saúde pública do Amazonas durante a pandemia.
O que acontece agora
A Corte Especial do STJ deverá analisar os recursos apresentados no processo e decidir sobre os pontos questionados pelas defesas.
O julgamento desta quarta-feira, portanto, não significa que Wilson Lima será condenado ou absolvido ao final da sessão. O processo continuará tramitando e poderá passar por novas etapas até uma eventual decisão definitiva.
A expectativa é que o julgamento seja acompanhado de perto no Amazonas devido à importância política do caso e à candidatura de Wilson Lima ao Senado nas eleições de 2026.
Atualização: a sessão da Corte Especial está prevista para esta quarta-feira (2), e a análise envolve recursos relacionados ao processo, não o julgamento definitivo do mérito das acusações.
