O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava prevista para as 14h desta quarta-feira (9)....
A Justiça determinou que o deputado estadual Roberto Cidade e outros agentes públicos se abstenham de utilizar o programa “Governo Presente” ou quaisquer atos públicos de distribuição gratuita de bens...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (2) recursos que podem modificar a situação prisional de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Os dois foram condenados pela morte d...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar nesta quarta-feira (2) os recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador do Amazonas Wilson Lima, relacionado à compra de respirad...
Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade afirmam ter dificuldade ou muita dificuldade para encontrar informações sobre seus direitos e sobre processos judiciai...
Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para garantir atendimento e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio recebeu reconh...
Um homem condenado a 15 anos de prisão pelo crime de roubo foi preso após se envolver em um acidente de trânsito em Manaus. A ocorrência aconteceu na terça-feira (18), no bairro Cidade de Deus, na zon...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico....
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (13), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa do Instituto Veritá sobre a disputa pelo Governo do Estado. A decisão foi tomada...
O avanço de medidas para combater fraudes e a litigância abusiva no Judiciário tem provocado um novo debate entre profissionais que atuam na defesa do consumidor: até que ponto o aumento das exigência...