O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, pedindo medidas co...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras que obrigam empresas a identificar e gerenciar fatores de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os prazos da licença-maternidade e da licença-adotante. A decisão estabelece tratamento igual para mães ge...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades e direcionar uma investigação ao requisitar re...
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe estabelecer mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituir o atual presidencialismo pelo semipre...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte deixem disputas pessoais de lado durante a análise sobre a possível aber...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo de um processo que trata da rede de pagamentos relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-co...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) que o ministro André Mendonça retire, no prazo de 24 horas, o sigilo dos documentos relacionado...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que a União, o Banco Central (BC) e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) apresentem esclarecimentos sobre os ob...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), em meio ao agravamento das tensões internas na Corte. A manifestação hav...